Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1997Ano: 1997 AnexoTamanho Lei n° 333 - 09 de janeiro de 1997 - Institui o pagamento do 13° salário, no mês do aniversário do Servidor Público Municipal.pdf445.89 KB Lei n° 334 - 09 de janeiro de 1997 - Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da administração do município de Salgado e da outras providências.pdf6.37 MB Lei n° 335 - 14 de março de 1997 - Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.pdf1.84 MB Lei n° 336 - 14 de março de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a distribuição de bolsas de estudos aos alunos do município.pdf291.24 KB Lei n° 339 - 14 de março de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a doação de terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.pdf582.9 KB Lei n° 342 - 18 de abril de 1997 - Institui o fundo municipal de aval e dá outras providências.pdf2.33 MB Lei n° 343 - 18 de abril de 1997 - Que cria a Secretária Municipal da Agricultura e da outras providências.pdf1.16 MB Lei n° 344 - 18 de abril de 1997 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural com base no Decreto Presidencial n° 1946, que cria o Programa Nacional de fortalecimento da PRONAF.pdf1.53 MB Lei n° 345 - 13 de maio de 1997 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf1.64 MB Lei n° 346 - 13 de maio de 1997 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf310.55 KB Lei n° 347 - 23 de maio de 1997 - Dispõe sobre recenseamento escolar e a chamada escolar no município e dá outras providências.pdf516.08 KB Lei n° 348 - 23 de maio de 1997 - Dispõe sobre a decretação de utilidade pública de cinco poços artesianos de água, localizados neste município e dá outras providências.pdf836.9 KB Lei n° 349 - 27 de maio de 1997 - Dispõe sobre alteração da lei n° 334-97 que cria cargos em comissão e dá outras providências.pdf757.36 KB Lei n° 350 - 27 de maio de 1997 - Cria a secretaria municipal do turismo e dá outras providências.pdf841.32 KB Lei n° 351 - 27 de maio de 1997 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do turismo e dá outras providências.pdf3.3 MB Lei n° 352 - 02 de julho de 1997 - Fica o Poder Executivo autorizado a comprar um terreno no Povoado Tabuleiro do Mendonça, e dá outras providências.pdf513.87 KB Lei n° 353 - 02 de julho de 1997 - Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.pdf1.19 MB Lei n° 354 - 03 de julho de 1997 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998.pdf2.22 MB Lei n° 355 - 05 de setembro de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante avaliação lotes de ações escriturais pertencentes ao município de Salgado e dá outras providências.pdf606.2 KB Lei n° 356 - 10 de outubro de 1997 - Dispõe sobre a aquisição de um terreno no Povoado São Bento neste município e dá outras providências.pdf2.16 MB Lei n° 357 - 14 de outubro de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a modificar o estatuto do magistério da lei n° 283-94, em seu artigo 63° e dá outras providências.pdf597.56 KB Lei n° 358 - 28 de outubro de 1997 - Regulamenta o funcionamento de táxi no município de Salgado e dá outras providências.pdf12.9 MB Lei n° 359 - 21 de novembro de 1997 - Autoriza o mPoder Executivo a doação de terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.pdf2.83 MB Lei n° 360 - 19 de dezembro de 1977 - Autoriza o Poder Executivo a concessão de permissão em logradouro público.pdf641.26 KB Lei n° 361 - 19 de dezembro de 1997 - Emenda a Lei n° 324-96 que cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto e dá outras providências.pdf475.25 KB Lei n° 362 - 19 de dezembro de 1997 - Abre crédito no valor de R$40.000,00 destinado a realização de despesas não constantes do orçamento para o exercício corrente e dá outras providências.pdf468.4 KB Lei n° 363 - 19 de dezembro 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental dentre outras.pdf489.74 KB Lei n° 364 - 19 de dezembro de 1997 - Autorizo Subvenção Social para a Casa Serena e dá outras providências.pdf405.49 KB Lei n° 365 - 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre a aquisição de uma máquina retroescavadeira JCB e dá outras providências.pdf311.56 KB Lei n° 367 - 19 de dezembro de 1997 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Salgado e dá outras providências.pdf5.33 MB
