Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1992Ano: 1992 AnexoTamanho Lei n° 201 - 16 de janeiro de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.19 MB Lei n° 202 - 11 de fevereiro de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.2 MB Lei n° 203 - 10 de março de 1992 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 2.500m2 à empresa energética de Sergipe S-A e dá outras providências.pdf466.95 KB Lei n° 204 - 17 de março de 1992 - Dispõe sobre Subvenção Social que especifica e dá outras providências.pdf331.08 KB Lei n° 205 - 24 de março de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.19 MB Lei n° 206 - 20 de abril de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.21 MB Lei n° 207 - 28 de abril de 1992 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 3.360 m2 a empresa energética de Sergipe S-A e dá outras providências.pdf446.62 KB Lei n° 208 - 28 de abril de 1992 - Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar acordo com assunção de dívida junto do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.pdf443.91 KB Lei n° 209 - 25 de maio de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.13 MB Lei n° 210 - 16 de junho de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf2.51 MB Lei n° 211 - de 1992 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências.pdf4.67 MB Lei n° 212 - 01 de junho de 1992 - Emenda ao que dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.pdf3.45 MB Lei n° 213 - 05 de agosto de 1992 - Dispõe sobre à aquisição de uma área de terra em Água Fria.pdf434.96 KB Lei n° 215 - 25 de agosto de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.32 MB Lei n° 216 - 15 de setembro de 1992 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf396.71 KB Lei n° 217 - 15 de setembro de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.34 MB Lei n° 218 - 20 de outubro de 1992 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf445.13 KB Lei n° 219 - 26 de outubro de 1992 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.pdf2.94 MB Lei n° 219 - 27 de outubro de 1992 - Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício de 1993.pdf261.89 KB Lei n° 220 - 03 de novembro de 1992 - Dispõe sobre a doação de terreno úblico e dá outras providências.pdf422.06 KB Lei n° 221 - 03 de novembro de 1992 - Dispõe sobre orçamento programa para o exercício de 1993.pdf277.78 KB Lei n° 223 - 17 de novembro de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf815 KB Lei n° 224 - 24 de novembro de 1992 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf350.2 KB Lei n° 225 - 07 de dezembro de 1992 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf366.4 KB
