Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1992Ano: 1992 AnexoTamanho AnexoTamanho Lei n° 201 - 16 de janeiro de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.19 MB Lei n° 202 - 11 de fevereiro de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.2 MB Lei n° 203 - 10 de março de 1992 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 2.500m2 à empresa energética de Sergipe S-A e dá outras providências.pdf466.95 KB Lei n° 204 - 17 de março de 1992 - Dispõe sobre Subvenção Social que especifica e dá outras providências.pdf331.08 KB Lei n° 205 - 24 de março de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.19 MB Lei n° 206 - 20 de abril de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.21 MB Lei n° 207 - 28 de abril de 1992 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 3.360 m2 a empresa energética de Sergipe S-A e dá outras providências.pdf446.62 KB Lei n° 208 - 28 de abril de 1992 - Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar acordo com assunção de dívida junto do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.pdf443.91 KB Lei n° 209 - 25 de maio de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.13 MB Lei n° 210 - 16 de junho de 1992 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf2.51 MB
