Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2021Ano: 2021Resumo: Leis Municipais AnexoTamanho LEI Nº 751 - 2021 QUE ALTERA O INCISO I, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 09-12-2020 , LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.pdf547.44 KB LEI N° 752 – 24 DE MARÇO- DISPÕE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRELO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO.PDF2.86 MB LEI N° 753 – 17 DE MAIO - MODIFICAR OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO, A LEI Nº507-2006, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE PESSOA FILHO(A) PORTADOR (A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF1.23 MB LEI Nº 754 - 28 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALGADO COMO ENSENCIAL E TITULARAES DE RECEBEREM AS DUAS DOSES DE VACINA.pdf498.2 KB LEI N° 755 – 21 DE JUNHO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.PDF10.95 MB LEI N° 756 – 05 DE JULHO- AUTORIZA AOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DEMAIS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES.PDF412.3 KB LEI N º 757 - 05 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- DO MUNICÍPIO DE SALGADO, SERGIPE.pdf2.35 MB LEI N° 758 – 26 DE OUTUBRO- INSTITUI CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA PROFISSIONAIS DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS SETORES PÚBLICOS.PDF1.2 MB LEI Nº 759 - 2021 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES.pdf1.21 MB LEI Nº 760 - 2021 - INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf9 MB LEI Nº 761 - 06 DE OUTUBRO - QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.pdf599.17 KB LEI Nº 762 - 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS OFERTADOS PELA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.pdf1.15 MB LEI Nº 763 - 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.pdf5.5 MB LEI Nº 764 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO ESTRADA BERIBA DO BOI, POV. SÃO RAIMUNDO DO MUNICÍPIO DE SALGADO.pdf606.5 KB LEI Nº 765 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO RUA PROFESSOR MARCELO MARQUES,POV.ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO.pdf130.14 KB LEI Nº 766 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO RUA ÁGUA QUENTE, NO POV.ÁGUA -FRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO.pdf610.54 KB LEI Nº 767 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA O CONJUNTO NO POVOADO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, CONHECIDO COMO CONJUNTO DE LUCAS DENOMINANDOS AS RUAS COMO RUA A,B E C.pdf634.58 KB LEI Nº 768 - 13 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.pdf1.64 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 769 DE 20 DE DEZEMBRO 2021, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 657-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf677.23 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 770 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE.pdf2.48 MB LEI Nº 771 - 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE,PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf1.45 MB LEI Nº 772 - 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.95 MB
