Categoria: PareceresNúmero: 2023Ano: 2023 AnexoTamanho PARECER DO PL N° 01-2023 - EXECUTIVO - Altera o Código Tributártio Municipal - Lei Complementar n.° 657-2014 de Salgado - SE.pdf1.07 MB PARECER DO PL N° 01-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva, localizada no Povoado Água Fria, Município de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.65 MB PARECER DO PL N° 01-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Tombo, Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf1.44 MB PARECER DO PL N° 01-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.pdf1.53 MB PARECER DO PL N° 01-2023 - LEGISLATIVO - Institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Salgado - SE.pdf1.66 MB PARECER DO PL N° 01-2023 - LEGISLATIVO - Institui o programa de proteção e empoderamento das mulheres no âmbito do município de Salgado - SE, em alusão ao Agosto Lilás.pdf1.77 MB PARECER DO PL N° 02-2023 - EXECUTIVO - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Salgado - SE, concedendo parcelamentos de débitos, anistia de multas e juros tributários para p. físicas.pdf1.86 MB PARECER DO PL N° 02-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no Povoado Cabral, município de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.38 MB PARECER DO PL N° 03-2023 - EXECUTIVO - Institui o Programa Municipal de aprendizagem no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Município de Salgado - SE.pdf1.38 MB PARECER DO PL N° 03-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de praça pública no Município de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.28 MB PARECER DO PL N° 04-2023 - EXECUTIVO - Cria o cargo de agente de contratação e altera os anexos I e II da Lei Municipal n° 547-2009 e dá outras providências correlatas.pdf1.51 MB PARECER DO PL N° 04-2023 - LEGISLATIVO - Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Salgado - SE.pdf1.74 MB PARECER DO PL N° 05-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre o nome do campo de Futebol do município de Salgado - SE.pdf1.51 MB PARECER DO PL N° 05-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Quebradas II, Município de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.48 MB PARECER DO PL N° 06-2023 - EXECUTIVO - Abre créditos suplementares até o limite de 20% da despesa fixada no orçamento vigente, para o corrente exercício do Município de Salgado - SE.pdf2.13 MB PARECER DO PL N° 06-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Saco Encantado, Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf1.19 MB PARECER DO PL N° 07-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a cessão de imóvel público, e dá outras providências.pdf1.98 MB PARECER DO PL N° 07-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no Povoado Carlos Torres, Município de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.63 MB PARECER DO PL N° 08-2023 - EXECUTIVO - Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos de provimento efetivo, em comissão, funcionários contratados e emprego público, bem como extingue e cria c. públicos.pdf2.54 MB PARECER DO PL N° 08-2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas, os dias do forró do fifó do município de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.51 MB PARECER DO PL N° 09-2023 - EXECUTIVO - Altera a Lei Municipal n.° 485 - 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.31 MB PARECER DO PL N° 09-2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas, a alvorada junina do município de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.25 MB PARECER DO PL N° 10-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre autorizar a Prefitura de Salgado celebrar termo de cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR -SE.pdf1.79 MB PARECER DO PL N° 10-2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas do município de Salgado - SE a Semana Municipal da Agricultura Familiar.pdf1.53 MB PARECER DO PL N° 11-2023 - EXECUTIVO - Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf1.37 MB PARECER DO PL N° 11-2023 - LEGISLATIVO - Autoriza o Executivo a realizar adesão ao Projeto Produtor de Águas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e demais providências.pdf1.97 MB PARECER DO PL N° 12-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2024, e dá outras providências correlatas.pdf2.28 MB PARECER DO PL N° 14-2023 - EXECUTIVO - Homologa o Decreto n° 14-2023 que ratificou o Decreto 242-2005, desafetando os terrenos que já tenham edificação consolidada, localizados nas Ruas 04 e 05.pdf1.76 MB PARECER DO PL N° 16-2023 - EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Sergipe um imóvel público municipal destinado ao funcionamento da 2ª CIA da Polícia Militar do Estado de Sergipe.pdf2.16 MB PARECER DO PL N° 17-2023 - EXECUTIVO - Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência - CRAM, no município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf1.66 MB PARECER DO PL N° 18-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal a fim de dar cumprimento ao disposto da Lei Federal n.° 14.434, de 04 de agosto de 2022 -.pdf2.09 MB PARECER DO PL N° 18-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal a fim de dar cumprimento ao disposto da Lei Federal n.° 14.434, de 04 de agosto de 2022.pdf2.38 MB PARECER À EMENDA MODIFICATIVA N° 01 - 2023 - DO PL N° 15-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre abrir contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta do Município de Salgado.pdf732.87 KB PARECER DO PL N° 12-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf796.83 KB PARECER DO PL N° 15-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta do Município de Salgado e dá outras providências.pdf1.41 MB PARECER DO PL N° 02-2023 - LEGISLATIVO - Institui a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Salgado - SE, e dá outras providências.pdf1.88 MB PARECER DO PL N° 03-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre capacitaçãode educadores da rede pública de ensino no município de Salgado - SE, para inserção escolar de alunos portadores de Autismo.pdf2.23 MB PARECER DO PL N° 14-2023 - LEGISLATIVO - Institui a Semana de prevenção à Síndrome Alccólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo alcoólico.pdf2.33 MB PARECER DO PL N° 15-2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário ofícial do município de Salgadwo, o Dia Municipal do Idoso.pdf2.29 MB PARECER DO PL N° 13-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seus familiares.pdf1.95 MB PARECER DO PL N° 17-2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Salgado, o Dia de Conscientização do Autismo.pdf2.35 MB PARECER DO PL N° 18-2023 - LEGISLATIVO - Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências.pdf2.29 MB PARECER DO PL N° 19-2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Salgado - SE, o Maio Laranja.pdf2.26 MB PARECER DO PL N° 20-2023 - LEGISLATIVO - Que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, violência doméstica e maus tratos.pdf2.1 MB PARECER DO PL N° 01-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de logradouro público do município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf1.8 MB PARECER DO PL N° 04-2023 - LEGISLATIVO - Que institui a política municipal de atenção psicossial nas comunidades escolares do município de Salgado - SE.pdf1.8 MB PARECER DO PL N° 06-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a substituição das sirenes por toques musicais nas escolas da rede pública municipal de Salgado - SE, visando à atenuação de transtornos a crianças com TEA.pdf1.77 MB PARECER AO VETO TOTAL DO PL N° 01-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Salgado - SE.pdf1.62 MB PARECER ÁS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA DO PL N° 19-2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salgado de 2024.pdf1.65 MB PARECER DO PL N° 19 -2023 - EXECUTIVO - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salgado, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024, e dá providências correlatas.pdf2.08 MB PARECER DO PL N° 20-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plástocas por sacolas ecológicas e dá outras providências.pdf2.05 MB PARECER DO PL N° 21-2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a firmar convênio, acordo ou termo de cooperação com particulares do Município visando a colocação de protetores em árvores.pdf2.11 MB
