Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2001Ano: 2001 AnexoTamanho Lei n° 408 - 25 de janeiro de 2001 - Dispõe sobre o sistema de cargos e salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf3.68 MB Lei n° 409 - 10 de abril de 2001 - Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar e dá outras providências.pdf1.42 MB Lei n° 410 - 04 de maio de 2001 - Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal decretar feriado no âmbito Municipal e dá outras providências.pdf303.53 KB Lei n° 411 - 04 de maio de 2001 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências.pdf7.37 MB Lei n° 412 - 04 de maio de 2001 - Autoriza a destinação de recursos para cobrir necessidades de pessoas físicas reconhecidamente carentes e dá outras providências.pdf317.45 KB Lei n° 413 - 15 de maio de 2001 - Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas no âmbito municipal, e determina outras providências - bolsa-escola.pdf1.23 MB Lei n° 414 - 01 de junho de 2001 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo adquirir veículos, maquinários e equipamentos mediante LEASING e-ou compra direta da fábrica.pdf310.33 KB Lei n° 415 - 26 de junho de 2001 - Alteração da lei n° 324-96 de 21 de maio de 1996, que cria o conselho de desenvolvimento municipal - COMDEM.pdf1.12 MB Lei n° 416 - 26 de junho de 2001 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de entorpecentes e dá outras providências.pdf629.19 KB Lei n° 417 - 26 de junho de 2001 - Cria coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Salgado e dá outras providências.pdf1.01 MB Lei n° 418 - 26 de junho de 2001 - Dispõe sobre o recenseamento escolar e dá outras providências.pdf669.34 KB Lei n° 420 - 07 de agosto de 2001 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifíca, em favor da secretaria de ação social.pdf373.06 KB Lei n° 421 - 23 de agosto de 2001 - Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.pdf1.51 MB Lei n° 422 - 17 de agosto de 2001 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf345.38 KB Lei n° 423 - 08 de agosto de 2001 - Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.pdf3.05 MB Lei n° 424 - 04 de setembro de 2001 - Dispõe sobre a normatização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.pdf2.38 MB Lei n° 425 - 20 de setembro de 2001 - Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf655.25 KB Lei n° 426 - 09 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a autorização de suplementação do orçamento de 2001 e dá outras providências.pdf301.74 KB Lei n° 428 - 07 de dezembro de 2001 - Institui o sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, cria a secretaria municipal de controle interno e dá outras providências.pdf1.13 MB Lei n° 429 - 07 de dezembro 2001 - Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino funsamental e de valorização do magistério.pdf735.45 KB Lei n° 430 - 07 de dezembro de 2001 - Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do município de Salgado, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providências.pdf1.38 MB
