Categoria: Projetos de LeiNúmero: 2023Ano: 2023Resumo: Projetos de Lei 2023 AnexoTamanho PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01 - 2023 - EXECUTIVO - Altera o Código Tributaário Municipal - Lei Complementar n° 657 - 2014 e dá outras providências.pdf4.36 MB PROJETO DE LEI N° 01 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal com a criação de cargos do Quadro Permanente e Comissionado de Pessoal.pdf3.63 MB PROJETO DE LEI N° 01 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva, localizada no povoado Água Fria, Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf588.16 KB PROJETO DE LEI N° 01 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.pdf5.38 MB PROJETO DE LEI N° 01 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui a campanha permanente de combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas Escolas Públicas do Município de Salgado - SE.pdf1.25 MB PROJETO DE LEI N° 01 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no Povoado Tombo, Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf602.27 KB PROJETO DE LEI N° 02 - 2023 - EXECUTIVO - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIs do Município de Salgado, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários.pdf3.8 MB PROJETO DE LEI N° 02 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no Povoado Cabral, Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf744.14 KB PROJETO DE LEI N° 02 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre os valores para a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Salgado - SE e dá outras providências.pdf1.63 MB PROJETO DE LEI N° 03 - 2023 - EXECUTIVO - Institui o programa municipal de aprendizagem no ãmbito da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional do município de Salgado - SE.pdf4.43 MB PROJETO DE LEI N° 03 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de praça pública no Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf565.94 KB PROJETO DE LEI N° 04 - 2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre o nome de Campo de Futebol do Município de Salgado, Estado de Sergipe.pdf715.78 KB PROJETO DE LEI N° 04 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no município de Salgado - SE.pdf924.89 KB PROJETO DE LEI N° 04 - 2023 - EXECUTIVO - Cria cargo em comissão de Agente de Contratação, bem como altera os anexos I e II da Lei Municipal n° 547 - 2009.pdf1.99 MB PROJETO DE LEI N° 05 - 2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre o nome de Campo de Futebol do Município de Salgado, Estado de Sergipe.pdf784.65 KB PROJETO DE LEI N° 05 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no Povoado Quebradas II, Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf576.83 KB PROJETO DE LEI N° 06 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no Povoado Saco Encantado, Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf757.37 KB PROJETO DE LEI N° 06 - 2023 - EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.pdf1.05 MB PROJETO DE LEI N° 07 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no Povoado Carlos Torres, Município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf587.59 KB PROJETO DE LEI N° 07 - 2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre cessão de imóvel público e dá outras providências.pdf4.25 MB PROJETO DE LEI N° 08 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas do município de Salgado, os dias do forró do Fifó.pdf626.42 KB PROJETO DE LEI N° 08 - 2023 - EXECUTIVO - Reajusta o salário base dos servidores públicos de provimento efetivo, em comissão, funcionários contratados e empregado público.pdf2.85 MB PROJETO DE LEI N° 09 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas do muncípio de Salgado, alvorada junina.pdf682.92 KB PROJETO DE LEI N° 09 - 2023 - EXECUTIVO - Altera a Lei 485 - 2015 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio ambiente e cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e crio o Fundo Municipal.pdf4.71 MB PROJETO DE LEI N° 10 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas do município de Salgado, a semana municipal da Agricultura Familiar.pdf867.35 KB PROJETO DE LEI N° 10 - 2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para a prefeitura de Salgado celebrar termo de cooperação técnica com o serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR - SE.pdf1.9 MB PROJETO DE LEI N° 11 - 2023 - LEGISLATIVO - Autoriza o Executivo a realizar adesão ao 'Projeto de Produtor de Águas' da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e demais providências.pdf755.13 KB PROJETO DE LEI N° 11 - 2023 - EXECUTIVO - Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e instituo o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.pdf5.98 MB PROJETO DE LEI N° 13 - 2023 - EXECUTIVO - Altera a Lei n° 470 - 2005 e dá outras providências.pdf2.1 MB PROJETO DE LEI N° 14 - 2023 - EXECUTIVO - Homologa o Decreto n° 14-2023 que ratificou o Decreto 242-2005, desafetando os terrenos que já tenham edificação consolidada, localizados nas Ruas 04 e 05.pdf34.01 MB PROJETO DE LEI N° 16 - 2023 - EXECUTIVO- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao ESTADO DE SERGIPE um imóvel público municipal destinado ao funcionamento da 2° CIA da Polícia Militar do Estado de Sergipe.pdf5.7 MB PROJETO DE LEI N° 17 - 2023 - EXECUTIVO - Cria o Centro de Referência de Atendimento á Mulher em situação de violência - CRAM e dá outras providências.pdf1.95 MB PROJETO DE LEI N° 01 - 2023 - LEGISLATIVO - Inatitui o programa de proteção e empoderamento das mulheres no ãmbito do município de Salgado - SE, em alusão ao 'Agosto Lilás'.pdf435.62 KB PROJETO DE LEI N° 12 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre programa colorindo a escola na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.pdf740.84 KB PROJETO DE LEI N° 15 - 2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Púbica direta do Município de Salgado e dá outras providências.pdf1.97 MB PROJETO DE LEI N° 02 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf954.42 KB PROJETO DE LEI N° 03 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a capacitação de educadores da rede pública de ensino no município de Salgado - SE para inserção escolar de alunos portadores de autismo.pdf1.3 MB PROJETO DE LEI N° 14 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui a Semana de prevenção à Sindrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas.pdf1.1 MB PROJETO DE LEI N° 15 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial do município de Salgado, a Semana Municipal do Idoso.pdf988.26 KB PROJETO DE LEI N° 01 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação da rua principal do Loteamento São Bento, localizado no Povoado Matatas, município de Salgado - SE e dá outras providências.pdf854.04 KB PROJETO DE LEI N° 17 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Salgado, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.pdf893.24 KB PROJETO DE LEI N° 18 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui a Campanha Abril Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências.pdf1.57 MB PROJETO DE LEI N° 19 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui o Maio Laranja no calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas do município de Salgado - SE.pdf1.75 MB PROJETO DE LEI N° 20 - 2023 - LEGISLATIVO - Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, violência doméstica e maus tratos.pdf1002.92 KB PROJETO DE LEI N° 13 - 2023 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.pdf681.42 KB PROJETO DE LEI N° 04 - 2023 - LEGISLATIVO - Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Município de Salgado - SE.pdf1.19 MB PROJETO DE LEI N° 06-2023 - LEGISLATIVO -Dispõe sobre a substituição das sirenes por toques musicais nas escolas da rede pública municipal de Salgado - SE, visando a atenuação de transtornos a crianças com TEA.pdf1.14 MB PROJETO DE LEI N° 19 - 2023 - EXECUTIVO - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salgado, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024, e dá providências correlatas.pdf38 MB PROJETO DE LEI N° 20 - 2023 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas e dá outras providências.pdf4.7 MB PROJETO DE LEI N° 21 - 2023 - EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, acordo ou termo de cooperação com particulares do Município visando à colocação de Protetores em Árvores da Cidade.pdf2.99 MB
