Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2023Ano: 2023Resumo: Leis municipais 2023 AnexoTamanho LEI Nº 795 - 2023 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTEDE PESSOAL E COMISSIONADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF4.89 MB LEI Nº 796 - 2023 DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO (SE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF2.27 MB LEI Nº 797 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SALGADO, SERGIPE.pdf2.63 MB LEI Nº 798 - 2023 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 657-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF872.89 KB LEI Nº 799 - 2023 CRIA CARGO DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 547-2009, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA.PDF777.28 KB LEI Nº 800 - 2023 INSTITIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO, ESTADO DE SERGIPE.PDF751.56 KB LEI N° 801 - 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF7.49 MB LEI N° 802 - 2023 DISPÕE SOBRE O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SALGADO, ESTADO DE SERGIPE.PDF259.71 KB LEI N° 803 - 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINCAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO CABRAL, MUNICÍPIO DE SALGADO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF281.35 KB LEI N° 804 - 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SALGADO-SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF276.15 KB LEI N° 805 - 2023 INSTITUI A SEMANDA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE.PDF527.85 KB LEI N° 806 - 2023 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO QUEBRADAS II, MUNICÍPIO DE SALGADO-SE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF273.11 KB LEI N° 807 - 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO SACO ENCANTADO, MUNICÍPIO DE SALGADO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF277.81 KB LEI N° 808 - 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CARLOS TORRES, MUNICÍPIO DE SALGADO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF277.3 KB LEI N° 809 - 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA SAÚDE LOCALIZADA O POVOADO TOMBO, MUNICÍPIO DE SALGADO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF277.47 KB LEI N° 810 - 2023 AUTORIZA A O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF272.05 KB LEI Nº 811 - 2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.57 MB LEI Nº 812 - 2023 ALTERA A LEI 485-2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SALGADO.pdf5.35 MB LEI Nº 813 - 2023 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS BEM COMO EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.pdf1.64 MB LEI Nº 814 - 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DE SALGADO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL-SENAR- SE.pdf1.02 MB LEI Nº 815 - 2023 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf5.02 MB LEI Nº 816 - 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO E EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.pdf14.5 MB LEI Nº 817 - 2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO, OS DIAS DO FORRÓ DO FIFÓ.pdf459.49 KB LEI N° 818 - 2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO, ALVORADA JUNINA.pdf473.93 KB LEI N° 819 - 2023 - 19 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A LEI N° 470 - 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf565.93 KB LEI N° 820 - 2023 - 21 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE SALGADO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf617.76 KB LEI N° 821 - 2023 - 18 DE SETEMBRO DE 2023 -HOMOLOGA O DECRETO N° 14-2023 QUE RATIFICOU O DECRETO 242-2005, DESAFETANDO OS TERRENOS QUE JÁ TENHAM EDIFICAÇÃO CONSOLIDADA, LOCALIZADOS NAS RUAS 04 E 05, B. ESTAÇÃO.pdf1.41 MB LEI N° 822 - 2023 - 18 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE SERGIPE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA 2ª CIA DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE.pdf1.44 MB LEI N° 823 - 2023 - 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCA - CRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.9 MB LEI COMPLEMENTAR N° 824 - 2023 - 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434.pdf3.44 MB LEI Nº 825 - 2023 - 18 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNÍCIPIO DE SALGADO.pdf1.4 MB LEI Nº 826 - 2023 - 18 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR ADESÃO AO 'PROJETO DE PRODUTOR DE ÁGUAS' DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.pdf719.27 KB LEI Nº 827 - 2023 - 18 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE.pdf1.39 MB LEI Nº 828 - 2023 - 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf4.32 MB LEI Nº 829 - 2023 - 20 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO - SE, EM ALUSÃO AO 'AGOSTO LILÁS' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf852.3 KB LEI Nº 830 - 2023 - 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.42 MB LEI Nº 831 - 2023 - 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.36 MB LEI Nº 832 - 2023 - 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SALGADO - SE PARA INSERÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS PORTADOES DE AUTISMO OU COM TEA.pdf1.37 MB LEI Nº 833 - 2023 - 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SINDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRITARORIEDADE DE ADVERTÊNIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS.pdf1.35 MB LEI Nº 834 - 2023 - 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO, A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf614.48 KB LEI Nº 835 - 2023 - 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TEA E SEUS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SALGADO.pdf2.17 MB LEI Nº 836 - 2023 - 23 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.27 MB LEI Nº 837 - 2023 - 25 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO CYBERBULLYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.47 MB LEI Nº 838 - 2023 - 25 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO.pdf1.58 MB LEI Nº 839 - 2023 - 30 DE OUTUBRO DE 2023 - VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS TRATOS.pdf760.01 KB LEI Nº 840 - 2023 - 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.pdf4.61 MB LEI Nº 841 - 2023 - 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf2.48 MB LEI Nº 842 - 2023 - 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ACORDO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM PARTICULARES DO MUNICÍPIO VISANDO À COLOCAÇÃO DE PROTETORES EM ÁRVORES.pdf1.56 MB
