Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2009Ano: 2009 AnexoTamanho Lei n° 547 - 05 de março de 2009 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa e o sistema de cargos comissionados da administração pública municipal e dá outras providências.pdf9.36 MB Lei n° 548 - 12 de março de 2009 - Deonomina Biblioteca Pública Profª Ivanete Salgueiro e dá outras providências correlatas.pdf280.68 KB Lei n° 549 - 12 de março de 2009 - Emenda de Lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto.pdf312.53 KB Lei n° 550 - 19 de março de 2009 - Emenda de Lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto.pdf315.73 KB Lei n° 551 - 12 de maio de 2009 - Dispõe sobre mudança de nome dos conjuntos habitacionais no municípios de Salgado e dá outrs providências.pdf356.52 KB Lei n° 552 - 04 de junho de 2009 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário do povoado Turma e adjacência e dá outras providências.pdf342.12 KB Lei n° 553 - 09 de junho de 2009 - Dispõe sobre mudança de nome do Conjunto Residencial Zé de Dino no município de Salgado-SE e dá outras providências.pdf349.25 KB Lei n° 554 - 09 de junho de 2009 - Dispõe sobre mudança de nome do conjunto habitacional Luciano Pimentel no muncípio de Salgado-SE e dá outras providências.pdf350.86 KB Lei n° 556 - 06 de agosto de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Doar Imóvel Público e dá outras providências.pdf366.93 KB Lei n° 557 - 18 de agosto de 2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências correlatas.pdf422.64 KB Lei n° 558 - 03 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público no município de Salgado e dá outras providências.pdf2.83 MB Lei n° 559 - 15 de outubro de 2009 - Reestrutrura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf1.7 MB Lei n° 560 - 15 de outubro de 2009 - Fixa limites da Zona Urbana da Cidade de Salgado e dá outras providências.pdf554.13 KB Lei n° 561 - 27 de outubro de 2009 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Salgado e dá outras providências.pdf415.2 KB Lei n° 562 - 29 de outubro de 2009 - Autorização de uso de imóvel do patrimônio público municipal e dá outras providências.pdf386.49 KB Lei n° 563 - 05 de novembro de 2009 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a igreja presbiteriana do Brasil em Salgado e dá outras providências.pdf325.64 KB Lei n° 564 - 08 de dezembro de 2009 - emenda lei n° 324-96 que criou o conselho de desenvolvimento municipal e o fundo de apoio comunitário piloto dá outras providências.pdf345.81 KB
