Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1990Ano: 1990 AnexoTamanho Lei n° 156 - 09 de janeiro de 1990 - Dispõe sobre reajuste do funcionalismo municipal de Salgado e dá outras providências.pdf436.17 KB Lei n° 157 - 09 de janeiro de 1990 - Dispõe sobre aquisição de terrenos por compra, e dá outras providências.pdf484.85 KB Lei n° 158 - 08 de fevereiro de 1990 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo Municipal de Salgado e dá outras providências.pdf409.36 KB Lei n° 159 - 20 de março de 1990 - Dispõe sobre Subvenção Social que especifica e dá outras providências.pdf393.86 KB Lei n° 160 - 20 de março de 1990 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo Municipal de Salgado e dá outras providências.pdf429.93 KB Lei n° 161 - 24 de abril de 1990 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf1.67 MB Lei n° 162 - 08 de maio de 1990 - Dispõe sobre o Sistema de Cargos e Salários da Administração Pública Municipal e dá outras providências.pdf3.74 MB Lei n° 165 - 29 de maio de 1990 - Dispõe sobre nova denominação de Unidades Escolares do Município.pdf355.54 KB Lei n° 166 - 19 de junho de 1990 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf362.45 KB Lei n° 167 - 19 de junho de 1990 - Dispõe sobre a aquisição de um terreno, no Povoado Água Fria.pdf373.9 KB Lei n° 168 - 26 de junho de 1990 - Dispõe sobre a aquisição por permuta de imóveis urbano no povoado Água Fria.pdf419.6 KB Lei n° 169 - 14 de agosto de 1990 - Dispõe sobre a aquisição por permuta de imóvel depósito doado por força de Lei n° 152 de 21.11.89.pdf496.05 KB Lei n° 170 - 20 de agosto de 1990 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf350.07 KB Lei n° 171 - 04 de setembro de 1990 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf366.01 KB Lei n° 172 - Dispõe sobre à aquisição de uma área de terra no alto da favela para urbanização.pdf474.66 KB Lei n° 173 - 16 de outubro de 1990 - Dispõe sobre a aquisição por permuta de imóveis do povoado Água Fria.pdf409.14 KB Lei n° 174 - 16 de outubro de 1990 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do poder executivo municipal.pdf412.84 KB Lei n° 175-176 - 30 de outubro de 1990 - Dispõe sobre alteração de subvenção social e dá outras providências.pdf384.18 KB Lei n° 177 - 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a compra de terreno que especifica e dá outras providências.pdf520.28 KB
