Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2018Ano: 2018 AnexoTamanho Lei n° 725 - 19 de março de 2018 - Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS do município de Salgado -SE concede parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas.pdf2.18 MB Lei n° 726 - 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre o reajuste do piso salrial dos enfermeiros ligados ao programa saúde da família da rede municipal de Salgado, Estado de Sergipe.pdf402.09 KB Lei n° 727 - 21 de maio de 2018 - Denomina a Rua conhecida como Estrada Zé Cralos, no Povoado Matatas e Rua conhecida como Estrada de Manezinho, também no Povoado Matatas no Município de Salgado.pdf381.25 KB Lei n° 728 - 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre o reajuste no salário base dos componentes do quadro permanente dos profissionais do magistério píblicos da rede municipal de Salgado e dá providências.pdf699.7 KB Lei n° 730 -15 de junho de 2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor do Poder Executivo Municipal, crédito especial no valor de até R$ para os fins que específica.pdf1.22 MB Lei n° 731 - 15 de agosto de 2018 - Regulamenta no Município de Salgado o tratamento diferenciado e favorecido a Micro empreendedor Individual, Microempresas e Empresas de pequeno porte.pdf13.21 MB Lei n° 732 - 04 de setembro de 2018 -Denomina a Rua A sem saída que divide a propriedade do senhor José Hora Vieira, localizada no Posto Fiscal, Bairro da Estação, do perímetro Urbano do Município de Salgado.pdf346.99 KB Lei n° 734 - 17 de dezembro de 2018 - Cria taxa sobre os fornecedores de produtos ou serviços do Município de Salgado e dá outras providências.pdf846.28 KB Lei n° 735 - 17 de dezembro de 2018 - Institui o Programa Cidade das Águas e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico com foco no setor turístico de Salgado e dá outras providências.pdf4.9 MB
