Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2015Ano: 2015 AnexoTamanho Lei n° 658 - 24 de março de 2015 - Revogação da Lei n° 610-2011 e alteração do art. 2° da lei 520-2007 e dá outras providências.pdf1.57 MB Lei n° 659 - 31 de março de 2015 - Ementa - Dá nova redação a Lei n° 451, de 06 de maio de 2003, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.pdf14.53 MB Lei n° 660 - 12 de maio de 2015 -Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição.pdf3.57 MB Lei n° 661 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua A, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf299.38 KB Lei n° 662 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua B1, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf298.23 KB Lei n° 663 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua B2, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf300.55 KB Lei n° 664 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua C1, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf296.98 KB Lei n° 665 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua C2, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf296.21 KB Lei n° 666 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua D, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf296.57 KB Lei n° 667 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Avenida André Alves Vasconcelos, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf304.36 KB Lei n° 668 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua F, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf295.89 KB Lei n° 669 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua G, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf300.15 KB Lei n° 670 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua H, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf297.54 KB Lei n° 671 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua I, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf294.96 KB Lei n° 672 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua R, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf297.37 KB Lei n° 673 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Rua Areia de Bel, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf300.46 KB Lei n° 674 - 02 de junho de 2015 - Dá nome à Travessa Água Quente, localizada no Conjunto Residencial São Cristovão, Água Fria, município de Salgado.pdf306.51 KB Lei n° 675 - 02 de junho de 2015 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, crédito especial no valor de até R$ 8.500.000,00 para os fins que especifíca.pdf428.56 KB Lei n° 676 - 17 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Salgado e dá providências correlatas.pdf1.89 MB Lei n° 678 - 02 de setembro de 2015 - Altera o artigo 337 da Lei Complementar 657-2014 que atualiza o código tributário municipal, as normas do processo administrativo fiscal e dá providências correlatas.pdf1.68 MB Lei n° 679 - 16 de setembro de 2015 - Dá nome à Praça do Povoado São Raimundo, município de Salgado - SE.pdf286.2 KB Lei n° 680 - 16 de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão para explorar atividade comercial em logradouro público e dá outras providências.pdf726.58 KB Lei n° 681 - 06 de outubro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar veículos da frota municipal.pdf870.93 KB Lei n° 682 - 20 de novembro de 2015 -Cria os componentes do Município de Salgado, Estado de Sergipe, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parãmentros para elaboração e implementação do PMSAN.pdf2.49 MB Lei n° 683 - 04 de novembro de 2015 - Altera a redação da Lei 653 - 2014 e dá outras providências.pdf299.49 KB Lei n° 684 - 10 de novembro de 2015 - Autoriza o Poder.pdf1.09 MB Lei n° 685 - 17 de novembro de 2015 - Autoriza o chefe do Poder Executivo isentar o pagamento referente ao ITBI das famílias de baixa renda, do movimento popular resgatando vida e cidadania Salgadense.pdf656.16 KB Lei n° 686 - 01 de dezembro de 2015 - emenda a Lei 324-1996 que cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Salgado - CONDEM.pdf1.7 MB Lei n° 687 - 01 de dezembro de 2015 - Autoriza o Poder Exec utivo a doar área localizada à rua D, loteamento Nascimento Alves II, conjunto residencial Maria das Graças Costa Santana, rodovia Lourival Batista.pdf726.6 KB Lei n° 688 - 02 de dezembro de 2015 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Salgado - FMES e dá providências correlatas.pdf1.6 MB Lei n° 689 - 09 de dezembro de 2015 - Dá nova redação ao art. 1° da Lei 507-2006 e dá outras providências.pdf356.76 KB Lei n° 690 - 16 de dezembro de 2015 - Institui o sistema de transporte de passegeiros e prestação de serviços através de motocicletas do Município de Salgado e dá outras providências.pdf2.26 MB
