Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2011Ano: 2011 AnexoTamanho Lei n° 589 - 22 de março de 2011 - Dispõe sobre declaração de interesse social e dá outras providências.pdf326.15 KB Lei n° 590 - 22 de março de 2011 - Dispõe sobre declaração de interesse social e dá outras providências.pdf336.05 KB Lei n° 591 - 22 de março de 2011 - Emenda a lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o fundo de apoio comunitário piloto.pdf317.43 KB Lei n° 592 - 12 de abril de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério público do município de Salgado-SE.pdf1.09 MB Lei n° 593 - 19 de abril de 2011 - Dispõe sobre a mudança de Denominação de Logradouro e dá outras providências.pdf305.24 KB Lei n° 594 - 19 de abril de 2011 - Denomina Unidade Básica de Sáude do Povoado Quebradas I e dá outras providências.pdf299.38 KB Lei n° 595 - 19 de abril de 2011 - Dispõe sobre a criação da Impresa Oficial do Município e dá outras providências.pdf2.23 MB Lei n° 596 - 19 de abril de 2011 - Dispõe sobre o valor limite para pagamento das obrigações de équeno valor sem a emissão de precatórias.pdf664.25 KB Lei n° 597 - 19 de abril de 2011 - Emenda a Lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto.pdf325.01 KB Lei n° 598 - 19 de abril de 2011 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Cooperativa dos produtores Agrícolas do Território Sul de Sergipe - COOPATSUL.pdf332.29 KB Lei n° 599 - 26 de abril de 2011 - Emenda a Lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto.pdf326.93 KB Lei n° 600 - 10 de maio de 2011 - Emenda a Lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto.pdf329.71 KB Lei n° 601 - 17 de maio de 2011 - Dispõe sobre mudança de nome da praça Benvindo Alves Costa no município de Salgado e dá outras providências.pdf328.17 KB Lei n° 602 - 10 de junho de 2011 -Ratifica o protocolo de intenções firmando entre os municípios do Sul do estado de Sergipe e dá outras providências.pdf327.76 KB Lei n° 604 - 21 de junho de 2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no povoado Água Fria município de Salgado e dá outras providências.pdf322.59 KB Lei n° 605 - 26 de julho de 2011 - Dsipõe sobre a doação de uma área de terra e dá outras providências.pdf384.01 KB Lei n° 606 - 13 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a criação de rota para o transporte coletivo na zona rural e dá outras providências.pdf1.73 MB Lei n° 607 - 13 de setembro de 2011 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério e altera o art. 27 e suprime o art. 36 da Lei n° 447-2002 e dá outrs providências.pdf1.36 MB Lei n° 608 - 18 de outubro de 2011 - Autoriza ao Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$1.000.000,00 para os fins que especifica.pdf389.73 KB Lei n° 610 - 20 de dezembro de 2011 - Altera o art. 2° da Lei n° 520 de 09 de março de 2007 e dá outras providências.pdf701.4 KB Lei n° 611 - 20 de dezembro de 2011 - Emenda a lei n° 324-1996 que cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Salgado - CONDEM.pdf2.36 MB
