Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1994Ano: 1994 AnexoTamanho Lei n° 278 - 03 de janeiro de 1994 - Autoriza abertura de crédito suplementar.pdf405.18 KB Lei n° 279 - 17 de janeiro de 1994 - Dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.62 MB Lei n° 280 - 31 de janeiro de 1994 - Dispõe sobre a compra de terreno que especifíca e dá outras providências.pdf364.05 KB Lei n° 281 - 31 de janeiro de 1994 - Autoriza a execução de calçamento de ruas e dá outras providências.pdf325.17 KB Lei n° 282 - 31 de janeiro de 1994 - Dispõe sobre a compra de tereno que especifíca e dá outras providências.pdf366.1 KB Lei n° 284 - 08 de março de 1994 - Autoriza a execução de construção da sede do posto telefônico e dá outras providências.pdf334.15 KB Lei n° 285 - 08 de março de 1994 - Dispõe sobre a ampliação dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf729.3 KB Lei n° 286 - 08 de março de 1994 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.83 MB Lei n° 287 - 08 de março de 1994 - Dispõe sobre majoração de subvenção social e dá outras providências.pdf439.71 KB Lei n° 288 - 10 de março de 1994 - Autoriza o pagamento do programa menino de rua e dá outras providências.pdf725.7 KB Lei n° 289 - 29 de março de 1994 - Regulamenta o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FUMDICAD - e dá outras providências.pdf2.31 MB Lei n° 290 - 26 de abril de 1994 - Dispõe sobre a aquisição de um terreno no povoado Saco Encantado.pdf940.87 KB Lei n° 291 - 28 de abril de 1994 - Dispõe sobre a denominação de rua no loteamento Flora Batista Almeida.pdf669.79 KB Lei n° 292 - 10 de maio de 1994 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf2.41 MB Lei n° 293 - 07 de junho de 1994 - Dispõe sobre a aquisição de um terreno, no Povoado Tombo e dá outras providências.pdf1.11 MB Lei n° 294 - 20 de julho de 1994 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf1.32 MB Lei n° 295 - 01 de agosto de 1994 - Autoriza a execução de construção do Mercado Municipal e dá outras providências.pdf444.01 KB Lei n° 296 - 01 de agosto de 1994 - Dispõe sobre a alienação de ações do Petróleo Brasileiro - SA Petrobás - e dá outras providências.pdf437.13 KB Lei n° 297 - 01 de agosto de 1994 - Autoriza a ampliação de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf957.83 KB Lei n° 298 - 16 de agosto de 1994 - Autoriza a execução do calçamento de área pública na Avenida Josias Carvalho por párticular e dá outras providências.pdf771.54 KB Lei n° 299 - 16 de agosto de 1994 - Autoriza Subvenção Social para a Casa Serena e dá outras providências.pdf406.47 KB Lei n° 300 - 05 de setembro de 1994 - Autoriza a execução de calçamento de logradouros públicos através da administração direta e dá outras providências.pdf782.04 KB Lei n° 301 - 05 de setembro de 1994 - Dispõe sobre a isenção de taxas de ocupação do mercado municipal e áreas adjacentes e dá outras providências.pdf415.75 KB Lei n° 303 - 05 de dezembro de 1994 - Autorizo o poder executivo a suplementar orçamento vigente.pdf945.49 KB Lei n° 304 - 06 de dezembro de 1994 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar o número de lotes e doação de terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.pdf984.93 KB Lei n° 305 - 06 de dezembro de 1994 - Autoriza a doação de terreno do patrimônio público a associação comunitária da comunidade de Matatas.pdf1.08 MB Lei n° 306 - 12 de dezembro de 1994 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Salgado para o exercício de 1995.pdf7.1 MB
