Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2020Ano: 2020 AnexoTamanho Lei n° 743 - 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes do Sistema Municipal de Ensino de Salgado - SE.pdf14.92 MB Lei n° 744 - 08 de junho de 2020 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir de em favor do Poder Executivo Municipal, crédito especial no valor de até R$360.500,00 para os fins que específica.pdf852.51 KB Lei n° 745 - 17 de junho de 2020 - Institui no município de Salgado a campanha de controle populacional de cães e gatos e dá outras providências.pdf1.57 MB Lei n° 747 - 14 de julho de 2020 - Homologa o decreto municipal que declarou área de utilidade pública para fins de desapropriação, doação e-ou instituição de faixa servidão de passagem da parcela útil.pdf16.39 MB Lei n° 748 - 09 de novembro de 2020 - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 e 2024 e dá providências.pdf1.05 MB Lei n° 749 - 09 de novembro de 2020 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Salgado, para a legislatura 2021-2024 e dá providências correlatas.pdf1.46 MB
