Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2019Ano: 2019 AnexoTamanho Lei n° 736 - 20 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, à uso gratuito com encargos, de terreno e prédio para funcionamento da sede própria da cooperativa de catadores(as).pdf1.95 MB Lei n° 737 - 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal Turismo de Salgado - COMTURS, e dá outras providências.pdf2.27 MB Lei n° 739 - 19 de junho de 2019 - Denomina a Quadra de Poliesportuva da sede do Município de Salgado e dá outras providências.pdf324.58 KB Lei n° 740 - 26 de junho de 2019 - Denomina a rua que começa na lateral do posto de saúde até a associação comunitária, localizada no povoado Água Fria.pdf351.43 KB Lei n° 741 - 07 de agosto de 2019 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Muncípio, autoriza desmembramento de imóvel urbano de propriedade do município e dá providências correlatas.pdf962.61 KB
