Categoria: Projetos de LeiNúmero: 2022Ano: 2022Resumo: Projetos de Lei 2022 AnexoTamanho PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, REGULAMENTO A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.pdf3.51 MB PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16-2022 DE 13 DE DEZEMBRO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 657-2014.pdf1.52 MB PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº01 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE SINAL WIRELESS, WIFI EM PRAÇAS E LOGRADOUROS.pdf917.89 KB PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, Nº 03 DE 2022, DENOMINA JOSEFA RAIMUNDA SOUZA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO MACEDINA.pdf419.02 KB PROJETO DE LEI DO LESGISLATIVO Nº 02 DE 2022, DISPÕE SOBRE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A MULHER E DEMAIS DISPOSIÇÕES.pdf1.49 MB PROJETO DE LEI Nº 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf605.67 KB PROJETO DE LEI Nº 02 DE 08 DE MARÇO DE 2022,DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.pdf6.57 MB PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2022, CRIA A PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO.pdf2.96 MB PROJETO DE LEI Nº 04 DO LEGISLATIVO DE 2022, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO IRMÃ DULCE PARA CONJUNTO ALONSO DIAS DOS SANTOS, E DENOMINA A ATUAL RUA DCOMO MARIA MONTEIRO DE SOUZA SANTOS.pdf953.72 KB PROJETO DE LEI Nº 05 DE 18 DE JULHO DE 2022, DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.pdf709.87 KB PROJETO DE LEI Nº 06 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf634.15 KB PROJETO DE LEI Nº 08 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 REGULAMENTA E ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 447-2002 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MUNICÍPIO.pdf17.21 MB PROJETO DE LEI Nº 10 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.pdf1.98 MB PROJETO DE LEI Nº 11 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf647.57 KB PROJETO DE LEI Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DOAÇÕES ÁS PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE SALGADO.pdf4.92 MB PROJETO DE LEI Nº 14 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, INSTITUI O PROGRAMA MAIS SOCIAL E AUTORIZA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DENOMINADO CARTÃO ASSISTENCIAL.pdf1.45 MB
