Categoria: Projetos de LeiNúmero: 2021Ano: 2021Resumo: Projetos de Lei 2021 AnexoTamanho PROJETO DE LEI 02 DE 2021, ALTERA O INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 750,DE 09-12-2020, ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).pdf2.18 MB PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMPLEMENTAR Nº 657-2014.pdf700.31 KB PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DO MUNICÍPIO.pdf2.42 MB PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, DENOMINA O CONJUNTO NO POVOADO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE CONHECIDO COMO CONJUNTO DE LUCAS.pdf8.76 MB PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2021, QUE INSTITUI CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO.pdf5.31 MB PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2021, DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS OFERTADOS PELA REDE PÚBLICA.pdf709.95 KB PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2021 DO LEGISLATIVO, AUTORIZA AOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).pdf1.09 MB PROJETO DE LEI Nº 01 DO LEGISLATIVO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO ESTRADA BERIBA DO BOI, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.pdf4.66 MB PROJETO DE LEI Nº 01 DO LEGISLATIVO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO PROFESSOR MARCELO MARQUES, NO POVOADO ÁGUA FRIA.pdf3.68 MB PROJETO DE LEI Nº 03 DE 17 DE MARÇO DE 2021,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPIAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.pdf5.48 MB PROJETO DE LEI Nº 03 DO LEGISLATIVO DE 2021, DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS OFERTADOS PELA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.pdf1.16 MB PROJETO DE LEI Nº 04 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO RUA ÁGUA QUENTE, NO POVOADO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE.pdf5.23 MB PROJETO DE LEI Nº 05 DE 14 DE JUNHO 2021, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS.pdf2.6 MB PROJETO DE LEI Nº 008 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.pdf6.62 MB PROJETO DE LEI Nº 13 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.pdf636.48 KB PROJETO DE LEI Nº 19 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf1.26 MB
