Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2017Ano: 2017 AnexoTamanho Lei n° 712 - 03 de abril de 2017 - Criação e funcionamento de Escola Municipal de Educação básica no município de Salgado e dá outras providências.pdf728.22 KB Lei n° 713 - 10 de abril de 2017 - Denomina o Mercado Municipal do Povoado Água fria e dá outras providências.pdf322.83 KB Lei n° 714 - 03 de maio de 2017 -Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição.pdf3.43 MB Lei n° 715 - 29 de maio de 2017 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do município de Salgado e dá outras providências.pdf4.07 MB Lei n° 716 - 31 de maio de 2017 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede municipal de Salgado e da outras providências.pdf369.48 KB Lei n° 717 - 26 de junho de 2017 - Denomina a rodovia que passsa pelo Povoado Água Fria e a Rua que fica entre a casa que fica de n° 85 e a casa de n° 140, no Município de Salgado e dá outras providências.pdf385.05 KB Lei n° 719 - 21 de agosto de 2017 - Autoriza firmar conv~enio de repasse financeiro com o sindicato dos trabalhadores rurais de Salgado.pdf433.65 KB Lei n° 720 - 23 de agosto de 2017 - Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano - CONSCENSUL.pdf477.19 KB Lei n° 723 - 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Conselho de Alimentaçãp Escolar de Salgado e revoga Lei n° 421, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências.pdf2.46 MB Lei n° 724 - 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, sob sua discricionariedade repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias.pdf847.86 KB
