Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2016Ano: 2016 AnexoTamanho Lei n° 692 - 26 de janeiro de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a área urbana do Muncípio de Salgado e dá outras providências.pdf2.13 MB Lei n° 693 - 05 de abril de 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão para explorar atividade comercial em logradouro público e dá outras providências.pdf740.45 KB Lei n° 694 - 05 de abril de 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um favor do fundo municipal de Assistência Social, créidto especial até o limite de mais de 20% do total aprovado no orçamento.pdf1.61 MB Lei n° 696 - 15 de junho de 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de Sergipe.pdf777.64 KB Lei n° 697 - 23 de agosto de 2016 - Cria os Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Salgado.pdf2.58 MB Lei n° 698 - 23 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa.pdf4.86 MB Lei n° 699 - 13 de setembro de 2016 - Dá nome à Travessa do Grupo no município de Salgado e dá outras providências.pdf304.55 KB Lei n° 700 - 13 de setembro de 2016 - Dá nome à Travessa de Pinho no município de Salgado e dá outras providências.pdf318.7 KB Lei n° 701 - 18 de outubro de 2016 - Dá nome à Estrada Zequinha no município de Salgado e dá outras providências.pdf309.93 KB Lei n° 702 - 18 de outubro de 2016 - Dá nome à Estrada Riacho Seco no município de Salgado e dá outras providências.pdf314.38 KB Lei n° 703 - 18 de outubro de 2016 - Dá nome à Estrada da Adutora no Povoado São Bento, município de Salgado e dá outras providências.pdf329.29 KB Lei n° 704 - 06 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salgado para o exercício financeiro de 2017.pdf2.02 MB Lei n° 705 - 20 de dezembro de 2016 - Dá nome à Rua A do loteamento Helena Ribeiro, no município de Salgado e dá outras providências.pdf317.92 KB Lei n° 706 - 20 de dezembro de 2016 - Dá nome à Rua B do Loteamento Helena Ribeiro, no município de Salgado e dá outras providências.pdf321.09 KB Lei n° 707 - 20 de dezembro de 2016 - Dá nome à Rua C do Loteamento Helena Ribeiro, no município de Salgado e dá outras providências.pdf319.28 KB Lei n° 708 - 21 de dezembro de 2016 - Cria cargos, fixa e atualiza a remuneração dos cargos do quadro Permanente e Comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências.pdf975.57 KB Lei n° 709 - 22 de dezembro de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a área urbana do Município de Salgado e dá outras providências.pdf763.24 KB Lei n° 710 - 28 de dezembro de 2016 - Aiutoriza o Poder Executivo a conceder permissão para explorar atividade comercial em logradouro público e dá outras providências.pdf773.53 KB Lei n° 711 - 28 de dezembro de 2016 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320.pdf619.74 KB
