Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2014Ano: 2014 AnexoTamanho Lei n° 643 - 11 de março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão para explorar atividade comercial em logradouro público e dá outras providências.pdf755.97 KB Lei n° 644 -25 de março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a cessão de uso de prédio locado pela Prefeitura Municipal de Salgado à Caixa Econômica e dá outras providências.pdf757.28 KB Lei n° 645 - 06 de maio de 2014 - Dispõe aobre o contrato do termo de cessão de posse de um terreno situado na Av. Rufina Apolinário, com Rua Alba de Carvalho, s-n Município de Salgado a West Coast.pdf826.21 KB Lei n° 647 - 02 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, servidores públicos do Município de Salgado e dá providências.pdf369.39 KB Lei n° 648 - 23 de setembro de 2014 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Salgado e dá outras providências.pdf990.98 KB Lei n° 649 - 23 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa.pdf4.21 MB Lei n° 650 - 05 de novembro de 2014 - Cria o programa social Cesta que Alimenta e dá outras providências.pdf1.66 MB Lei n° 652 - 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde situado no Povoado Quebradas IV, Unidade Básica de Saúde João Quirino da Rosa e dá outras providências.pdf304.1 KB Lei n° 653 - 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a denominação da localidade conhecida como Travessa do Campo no Povoado Quebradas IV e dá outras providências.pdf298.6 KB Lei n° 654 - 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal do Povoado Quebradas IV e dá outras providências.pdf292.23 KB Lei n° 655 - 10 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o dia 22 de janeiro como feriado municipal, data consagrada ao Senhor do Bonfim e dá outras providências.pdf293.28 KB Lei n° 656 - 23 de dezembro de 2014 - Incluem-se os parágrafos 1° e 2° na Lei n° 470-2005 e dá outras providências.pdf577.41 KB
