Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2013Ano: 2013 AnexoTamanho Lei n° 627 - 21 de maio de 2013 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição.pdf3.54 MB Lei n° 628 - 21 de maio de 2013 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Educacional Casa Serena e dá outras providências.pdf274.75 KB Lei n° 629 - 04 de junho de 2013 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Salgado e dá outras providências.pdf3.61 MB Lei n° 631 - 20 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a implantação salarial dos servidores do Magistério Público de Salgado e dá outras providências.pdf1.11 MB Lei n° 632 - 27 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a indicação do representante do Poder Legislativo.pdf822.04 KB Lei n° 633 - 28 de agosto de 2013 - Autoriza o Executivo Municipal de Salgado a realizar repasse financeiro para o Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipanos e outras providências.pdf603.67 KB Lei n° 634 - 03 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências.pdf5.39 MB Lei n° 635 - 01 de outubro de 2013 - Autoriza firmar convênio de repasse financeiro com o sindicato dos trabalhadores rurais de Salgado.pdf438.87 KB Lei n° 636 - 01 de outubro de 2013 - Autorizar o Executivo Municipal de Salgado a conceder isenção de ISSQN à Agência da Caixa Econômica Federal de Salgado e dá outras providências.pdf759.24 KB Lei n° 637 - 05 de novembro de 2013 - Institui a Lei a Geral Municipal que dá tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e ao Empreendedor Individual.pdf11.17 MB Lei n° 638 - 06 de novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a área urbana do Município de Salgado e dá outras providências.pdf2.3 MB Lei n° 639 - 17 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Evento (Marcha para Jesus) e dá outras providências.pdf331.76 KB Lei n° 640 - 17 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal o dia da Bíblia e dá outras providências.pdf317.05 KB
