Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2012Ano: 2012 AnexoTamanho Lei complementar n° 613 - 15 de maio de 2012 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos odontólogos da rede ambulatorial.pdf343.55 KB Lei n° 612 - 10 de abril de 2012 - Altera a Lei n° 327 - 1996 que cria o Fundo Municipal de Assitência Social e dá outras providências.pdf1.58 MB Lei n° 614 - 21 de maio de 2012 - Autoriza o fundo municipal de saúde de Salgado a conceder auxílio a pessoas carentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal do município de Salgado na área da saúde.pdf1.29 MB Lei n° 615 - 19 de junho de 2012 - Regulamenta o art. 22 da lei orgânica municipal que dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.pdf325.55 KB Lei n° 616 - 19 de junho de 2012 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Moendas para concessão de auxílio financeiro.pdf728.19 KB Lei n° 617 - 26 de junho de 2012 - Dispõe sobre a incor´poração do percentual de incentivo do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ_AB).pdf644.93 KB Lei n° 618 - 26 de junho de 2012 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de 18x R$1.590.00 para os fins que especifica.pdf373.88 KB Lei n° 620 - 21 de agosto de 2012 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a fraternidade sacerdotal de sergipe e dá outras providências.pdf353.29 KB Lei n° 621 - 23 de outubro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.pdf929.91 KB Lei n° 622 - 07 de novembro de 2012 - Dispõe sobre denominação do Posto Médico do Povoado Tombo e dá outras providências.pdf437.19 KB Lei n° 623 - 13 de novembro de 2012 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação de radiodifusão de desenvolvimento comunitário juventude salgadense e dá outras providências.pdf330.45 KB Lei n° 624 - 13 de novembro de 2012 - dispõe sobre denominação da praça do povoado Tombo e dá outras providências.pdf308.97 KB Lei n° 625 - 20 de novembro de 2012 - Autroriza o Poder Municipal a doar à companhia de desenvolvimento industrial e de recursos minerais de Sergipe uma propriedade rural, situada no município de Salgado.pdf881.54 KB
