Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2010Ano: 2010 AnexoTamanho Lei n° 567 - 18 de março de 2010 - Altera dispositivo de lei n° 408-2001 que dispõe sobre o sistema de cargos e salários do Poder Executivo Municipal.pdf331.18 KB Lei n° 568 - 18 de março de 2010 - Altera dispositivo de lei n° 181 de 21 de janeiro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos e civis do município de Salgado, estado de Sergipe..pdf335.48 KB Lei n° 569 - 18 de março de 2010 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 para os fins que específica.pdf359.22 KB Lei n° 570 - 19 de abril de 2010 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário do conjunto Leninha Ribeiro e dá outras providências.pdf347.85 KB Lei n° 571 - 19 de maio de 2010 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos a pessoa com deficiência e cria o conselho municipal de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.pdf1.94 MB Lei n° 572 - 17 de junho de 2010 - Dispõe sobre mudança de nome da associação de desenvolvimento comunitário amigos de água fria e dá outras providências.pdf336.33 KB Lei n° 574 - 21 de junho de 2010 - Dispõe sobre alteração da lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf2.48 MB Lei n° 575 - 21 de junho de 2010 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$16.000,00 para Piso Básico Variável.pdf387.89 KB Lei n° 576 - 21 de junho de 2010 - Denomina telecentro público municipal e dá outras providências.pdf309.18 KB Lei n° 577 - 11 de agosto de 2010 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a cooperativa de transporte alternativo de passageiros de Salgado COOPERTRANS.pdf342.09 KB Lei n° 578 - 01 de setembro de 2010 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 151.250,00 para os fins que especifica.pdf391.68 KB Lei n° 579 - 01 de setembro de 2010 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 151.250,00 para os fins que especifica.pdf391.93 KB Lei n° 580 - 01 de setembro de 2010 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 615.000,00 para os fins que especifica.pdf391.24 KB Lei n° 581 - 08 de setembro de 2010 - Denomina praça do povoado São Bento e dá outras providências.pdf305.54 KB Lei n° 582 - 15 de setembro de 2010 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação dos moradores do conjunto Cardoso Vasconcelos.pdf341.53 KB Lei n° 583 - 29 de setembro de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério público do município de Salgado.pdf865.5 KB Lei n° 584 - 27 de outubro de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.pdf348.59 KB Lei n° 585 - 01 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade a associação comunitária do Povoado São Raimundo.pdf337.2 KB Lei n° 588 - 30 de dezembro de 2010 - Autoriza o Poder Executivo doar imóvel público e dá outras providências.pdf720.17 KB
