Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2008Ano: 2008 AnexoTamanho Lei n° 357 - 03 de abril de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos do Magistério Municipal e dá outras providências.pdf979.31 KB Lei n° 535 - 11 de março de 2008 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas.pdf4.33 MB Lei n° 536 - 01 de abril de 2008 - Denomina Central de Marcação de Exames e Consultas Maria Rita Araújo Santos e dá outras providências correlatas.pdf292.58 KB Lei n° 538 - 08 de abril de 2008 - Denomina Logradouro úblico no Povoado Camboatá e dá outras providências.pdf274.75 KB Lei n° 539 - 15 de abril de 2008 - Denomina Logradouro Público no Bairro Estação e dá outras providências.pdf256.83 KB Lei n° 540 - 15 de abril de 2008 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública o Movimento Popular Resgatando Vida e Cidadania Salgadense e dá outras providências.pdf336.74 KB Lei n° 541 - 06 de maio de 2008 - Emenda de Lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto.pdf314.05 KB Lei n° 542 - 20 de maio de 2008 - Denomina Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e dá outras providências.pdf312.68 KB Lei n° 544 - 10 de julho de 2008 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de imóvel no Município de Salgado.pdf381.06 KB Lei n° 545 - 18 de novembro de 2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.pdf1.52 MB
