Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2007Ano: 2007 AnexoTamanho Lei n° 519 - 29 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre reconhecimento de moradores considerados da baixa renda e da outras providências.pdf210.29 KB Lei n° 520 - 09 de março de 2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.pdf2.7 MB Lei n° 521 - 17 de abril de 2007 - Dispõe a adequação da Lei Orçamentária do exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n° 5306.pdf948.27 KB Lei n° 522 - 19 de abril de 2007 - Dispõe sobre reconhecimento de moradores considerados da baixa renda e da outras providências.pdf324.4 KB Lei n° 523 - 15 de maio de 2007 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Município de Salgado e da outras providências.pdf305.78 KB Lei n° 525 - 02 de agosto de 2007 - Dispõe sobre reconhecimento de moradores considerados da baixa renda e dá outras providências.pdf324.5 KB Lei n° 527 - 21 de agosto de 2007 - Denomina Logradouro Público do Conjunto Residencial Luciano Azevedo Pimentel.pdf305.74 KB Lei n° 528 - 21 de agosto de 2007 - Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Fazenda Reunida.pdf303.86 KB Lei n° 529 - 18 de outubro de 2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do agente financeiro Credenciado BNDES.pdf945.33 KB Lei n° 530 - 24 de outubro de 2007 - Altera a Redação do Artigo 1° e parágrafo único da lei 529 de 19 de outubro de 2007 e dá outras providências.pdf473.78 KB Lei n° 531 - 06 de dezembro de 2007 - Torna oficial o Hino do Município de Salgado e dá outras providências correlatas.pdf831.74 KB Lei n° 533 - 13 de dezembro de 2007 - Altera dispositivos da Lei n° 451-2003, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.pdf503.73 KB Lei n° 534 -13 de dezembro de 2007 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 511.875,00 para fins que específica cobrir despesas de uma Patrol e dá outras providências.pdf491.88 KB
