Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2006Ano: 2006 AnexoTamanho Lei n° 498 - 07 de março de 2006 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação recreativa esporte clube bahia.pdf326.73 KB Lei n° 499 - 16 de março de 2006 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel público e dá outras providências.pdf373.86 KB Lei n° 500 - 28 de março de 2006 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação de desenvolvimento dos trabalhadores rurais de Salgado.pdf318.92 KB Lei n° 501 - 28 de março de 2006 - Denomina logradouro público do conjunto residencial Cardoso Vasconcelos.pdf334.07 KB Lei n° 502 - 02 de maio de 2006 - Emenda lei n° 324-96 - que criou o conselho de desenvolvimento municipal e o fundo de apoio comunitáro piloto.pdf293.13 KB Lei n° 503 - 02 de maio de 2006 - Emenda Lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto.pdf300.85 KB Lei n° 504 - 02 de maio de 2006 - Emenda Lei n° 324-96 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitário Piloto.pdf296.18 KB Lei n° 505 - 01 de junho de 2006 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Benficente Cristã de Salgado (ABECS).pdf308.7 KB Lei n° 506 - 01 de junho de 2006 - Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução n° 298-98 do Conselho Curador do FGTS.pdf989.23 KB Lei n° 507 - 20 de junho de 2006 - Autoriza o afastamento de servidora pública que possua filho(a0 portador(a) de deficiência e dá outras providências.pdf318.8 KB Lei n° 508 - 27 de junho de 2006 - Dispõe sobre a criação de Cargos no Regime de Emprego Público e de Provimento Efetivo, ampliação de vagas no âmbito de Poder Executivo Municipal e adota outras providências.pdf1.24 MB Lei n° 510 - 31 de agosto de 2006 - Denomina Logradouro Público do Conjunto Residencial Cardoso Vasconcelos II.pdf289.92 KB Lei n° 511 - 05 de outubro de 2006 - Dispõe sobre reconhecimento de moradores considerados da baixa renda e dá outras providências.pdf398.74 KB Lei n° 512 - 31 de outubro de 2006 - Denomina Logradouro Público do Conjunto Leninha Ribeiro e dá outras providências.pdf315.28 KB Lei n° 513 - 31 de outubro de 2006 - Denomina Logradouro Público do Conjunto Albano Franco e dá outras providências.pdf331.23 KB Lei n° 514 - 31 de outubro de 2006 - Denomina Logradouro Público do Loteamento São José e dá outras providências.pdf303.65 KB Lei n° 515 - 31 de outubro de 2006 - Denomina Logradouro Público do Conjunto Flora Batista e dá outras providências.pdf358.91 KB Lei n° 516 - 12 de dezembro de 2006 - Define os débitos de pequeno no âmbito da Fazenda Municipal de Salgado, para os fins previstos no art. 100, I 3°, da Constituição Federal.pdf1.28 MB Lei n° 518 - 14 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Poder Executivo Municipal, no Regime de Emprego Público e de Provimento Efetivo.pdf1.46 MB
