Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2005Ano: 2005 AnexoTamanho Lei complementar federal n° 116 - 31 de julho de 2003.pdf6.39 MB Lei n° 470 - 07 de março de 2005 - Altera redação do art. 1° da lei n° 333, de 09 de janeiro de 1997 e dá outras providências.pdf343.73 KB Lei n° 471 - 01 de abril de 2005 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de agricultura esporte e lazer de Quebradas I.pdf333.76 KB Lei n° 472 - 18 de abril de 2005 - Emenda de lei n° 324-96 que criou o conselho de desenvolvimento municipal e o fundo de apoio comunitário piloto.pdf327.5 KB Lei n° 473 - 01 de junho de 2005 - Dispondo sobre a isenção de ITBI na aquisição imobiliária efetuada pela associação dos trabalhadores rurais do povoado São Bento de Cima - Salgado - SE.pdf412.42 KB Lei n° 474 - 06 de junho de 2005 - Altera dispositivo da lei n° 181, estatuto dos servidores públicos e civis do município de Salgado, estado de Sergipe.pdf367.7 KB Lei n° 475 - 13 de junho de 2005 - Dispõe sobre o sistema de cargos e salários do Poder Executivo Municipal, introduzindo alterações na lei n° 408-2001, dando inclusive outras providências.pdf464.82 KB Lei n° 477 - 04 de agosto de 2005 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário amigos de Água Fria.pdf302.14 KB Lei n° 478 - 11 de agosto de 2005 - Emenda a lei n° 324-96 que criou o conselho de desenvolvimento municipal e o fundo de apoio comunitário piloto.pdf335.03 KB Lei n° 481 - 01 de novembro de 2005 - Concede subvenção ao sindicato dos trabalhadores rurais de Salgado e dá outras providências.pdf419.71 KB Lei n° 482 - 01 de novembro de 2005 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.pdf415.56 KB Lei n° 483 - 01 de novembro de 2005 - Dispõe sobre o programa de saúde da família (PSF), alterações na lei n° 395-2000 e dá outras providências.pdf400.61 KB Lei n° 484 - 03 de novembro de 2005 - Dispõe sobre alterações na lei n° 412-2001 e dá outras providências.pdf444.77 KB Lei n° 485 - 17 de novembro de 2005 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências.pdf3.93 MB Lei n° 486 - 22 de novembro de 2005 - Repasse de recurso para associação e dá outras providências.pdf431.22 KB Lei n° 487 - 24 de novembro de 2005 - Denomina escola municipal do povoado Turma, escola municipal professora Marinalva Evangelista Vieira e dá outras providências.pdf322.54 KB Lei n° 488 - 29 de novembro de 2005 - Dispõe sobre autorização de bens imóveis no âmbito municipal e dá outras providências.pdf412.6 KB Lei n° 489 - 08 de dezembro de 2005 - Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.pdf374.63 KB Lei n° 490 - 08 de dezembro de 2005 - Altera redação mo artigo 2° da lei n° 192 de 08 de outubro de 1991 e dá outras providências.pdf308.37 KB Lei n° 491 - 13 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre prioridade nos programas de ação social e dá outras providências.pdf377.11 KB Lei n° 493 - 20 de dezembro de 2005 - Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de R$ 100.000,00 (cento mil reais) e dá outras providências.pdf365.85 KB Lei n° 494 - 20 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação trabalhadores rurais do povoado Tombo - fazenda tupancy.pdf336.17 KB Lei n° 495 - 20 de dezembro de 2005 - Emenda de Lei n° 324- 96 que criou o conselho de desenvolvimento municipal e o fundo de apoio comunitário piloto.pdf350.38 KB Lei n° 496 - 20 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas prestações de serviço sujeitas ao im´posto sobre serviços e adota providências correlatas.pdf2.65 MB Lei n° 497 - 20 de dezembro de 2005 - Altera dispositivos das lei n° 179 - 1990 de 11 de dezembro de 1990 e dá outras providências.pdf3.01 MB
