Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2004Ano: 2004 AnexoTamanho Lei n° 461 - 09 de março de 2004 - Dispõe sobre o programa de saúde da família (PSF), introduzindo alterações na lei n° 459-2003 e dá outras providências.pdf656.69 KB Lei n° 462 - 09 de março de 2004 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para os fins que especifica.pdf613.76 KB Lei n° 463 - 27 de abril de 2004 - Altera redação do art. 150 da lei n°. 181, de 21 de janeiro de 1991 e dá outras providências.pdf340.26 KB Lei n° 464 - 08 de junho de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel público e dá outras providências.pdf330.25 KB Lei n° 465 - 22 de junho de 2004 - Dispõe sobre a doação de imóvel à liga salgadense de desporto amador e dá outras providências.pdf396.97 KB Lei n° 467 - 10 de agosto de 2004 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação de comunitária dos povoados Arauary de Cima e Arauary de Baixo.pdf269.42 KB Lei n° 468 - 21 de setembro de 2004 - Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.pdf350.17 KB Lei promulgada n° 07 - 2004 - Fixa subsídios dos vereadores para legislatura de 2005 a 2008.pdf654.36 KB Lei promulgada n° 08 - 2004 - Fixa subsídios do prefeito e do vice-prefeito para o período de 2005 a 2008 e contém outras providências.pdf791.94 KB Lei promulgada n° 09 -2004 - Fixa subsídios dos secretários municipais e contém outras providências.pdf594.61 KB
