Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2003Ano: 2003 AnexoTamanho Lei n° 449 - 10 de janeiro de 2003 - Dispõe sobre a isenção ITBI à associação de desenvolvimento comunitário dos trabalhadores rurais de Salgado e dá outras providências.pdf331.16 KB Lei n° 450 - 05 de maio de 2003 - Dispõe sobre reconhecer de utilidade pública a liga salgadense de desporto amador.pdf255.52 KB Lei n° 451 - 06 de maio de 2003 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.pdf3.31 MB Lei n° 453 - 30 de setembro de 2003 - Dispõe sobre a doação de imóvel à associação comunitária do bairro da estação e dá outras providências.pdf449.34 KB Lei n° 455 - 02 de dezembro de 2003 - Revoga a lei n° 454-03, de 30 de setembro de 2003, dispondo, ainda, sobre a isenção de ITBI na aquisição imobiliária efetuada pela ADTR do Tombo.pdf317.32 KB Lei n° 456 - 16 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação de moradores do Povoado Entroncamento.pdf273.95 KB Lei n° 457 - 16 de dezembro de 2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Salgado - SE.pdf1.24 MB Lei n° 458 - 16 de dezembro de 2003 - Dá mudança de denominação de povoado.pdf291.8 KB Lei n° 459 - 16 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o programa de saúde da família (PSF), introduzindo alterações na lei n° 395-2000 e dá outras providências.pdf1.25 MB Lei promulgada n° 01 - 28 de abril de 2003 - Acrescente dispositivo à Lei Municipal n° 324 - 96.pdf554.69 KB Lei promulgada n° 02 - 28 de abril de 2003 - Acrescente dispositivo à Lei Municipal n° 324 - 96.pdf561.58 KB Lei promulgada n° 03 - 29 de setembro de 2003 - Acrescente dispositivo à Lei Municipal n° 324-96.pdf611.01 KB
