Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2002Ano: 2002 AnexoTamanho Lei n° 432 - 05 de março de 2002 - Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo da área de Educação e dá outras providências.pdf321.04 KB Lei n° 433 - 11 de abril de 2002 - Cria o brasão de armas do muncípio de Salgado e dá providências correlatas.pdf782.25 KB Lei n° 434 - 11 de abril de 2002 - Altera a bandeira do município de Salgado e dá providências correlatas.pdf625.32 KB Lei n° 435 - 13 de junho de 2002 - Dispõe sobre o regime de previdência social do município de Salgado e dá outras providências.pdf348.28 KB Lei n° 436 - 13 de junho de 2002 - Denonima posto de saúde do povoado Água Fria, posto de saúude vereadora Maria das Graças Costa Santana.pdf310.64 KB Lei n° 437 - 13 de junho de 2002 - Dispõe sobre reconhecer de utilidade pública a associação desenvolvimento comunitário de Salgado e dá outras providências.pdf329.64 KB Lei n° 438 - 25 de junho de 2002 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante compra imóvel no âmbito municipal e dá outras providências.pdf2.24 MB Lei n° 439 - 25 de junho de 2002 - Autoriza o Poder Executivo a imitir na posse e doar bem imóvel público e dá outras providências.pdf449.64 KB Lei n° 441 - 29 de outubro de 2002 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a adquirir área de terra no âmbito municipal.pdf370.9 KB Lei n° 442 - 29 de outubro de 2002 - Dispõe sobre a autorização de bens imóveis no âmbito municipal.pdf825.24 KB Lei n° 443 - Autoriza o Poder Executivoa doar bem imóvel público e dá outras providências.pdf408.57 KB Lei n° 444 - 26 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal arcar com as despesas com a Energipe e a DESO e dá outras providências.pdf396.95 KB Lei n° 445 - 03 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre reconhece de utilidade pública a associação comunitária do Povoado Grotão e dá outras providências.pdf1.19 MB Lei n° 448 - 10 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre reconhece de utilidade pública a associação comunitária do povoado Água Fria e dá outras providências.pdf1.21 MB
