Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2000Ano: 2000 AnexoTamanho Lei n° 391 - 14 de março de 2000 - Autoriza o Poder Executivo a concessão de permissão logradouro público.pdf508.44 KB Lei n° 392 - 17 de março de 2000 - Altera Lei n° 334-97 de 09 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a reorganização da administração pública municipal de Salgado, e dá outras providências.pdf652.35 KB Lei n° 393 - 28 de março de 2000 - Dispõe sobre a criação de serviços de pronto atendimento médico e dá outras providências.pdf446.65 KB Lei n° 394 - 28 de março de 2000 - Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.pdf464.69 KB Lei n° 395 - 18 de abril de 2000 - Dispõe sobre a implantação do programa de saúde da família e autorização para contratação temporária de profissionais que irão compor as equipes.pdf3.16 MB Lei n° 396 - 02 de maio de 2000 - Autorizar o Poder Executivo a concessão de permissão logradouro público.pdf508.93 KB Lei n° 397 - 02 de maio de 2000 - Autorizar o Poder Executivo a concessão de permissão logradouro público.pdf509.74 KB Lei n° 398 - 05 de março de 2000 - Dispõe sobre a insenção de taxas de ocupação do mercado municipal e áreas adjacentes dá outras providências.pdf1.26 MB Lei n° 399 - 05 de maio de 2000 - Reconhece de utilidade pública a associação de desenvolvimento dos produtores da rua Arapiraca e dá outras providências.pdf354.24 KB Lei n° 400 - 30 de maio de 2000 - Reconhece de utilidade pública a associação de jovens Jesus de Nazaré do povoado Tombo, foro da comarca de Itaporanga D'Ajuda.pdf352.11 KB Lei n° 401 - 30 de maio de 2000 - Dispõe sobre a concessão de passes escolar de alunos universitários e técnicos, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.pdf454.87 KB Lei n° 402 - 02 de junho de 2000 - Dispõe sobre a contratação por tempo denominado para atender a necessidade temporária de nexcepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37.pdf2.98 MB Lei n° 403 - 02 de junho de 2000 - Autorizo o Poder Executivo a concessão de permissão logradouro público.pdf516.66 KB Lei n° 404 - 27 de junho de 2000 - Reconhece de utilidade pública a associação comunitária da comunidade Matatas e dá outras providências.pdf361.85 KB Lei n° 406 - 07 de novembro de 2000 - Dispõe sobre reconhece de utilidade pública a união integrada ruralista do Povoado Quitéria e dá outras providências.pdf1.49 MB
