Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1999Ano: 1999 AnexoTamanho Lei n° 382 - 01 de março de 1999 - Dispõe sobre anulação da cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências.pdf294.23 KB Lei n° 383 - 01 de março de 1999 - Dispõe sobre reconhecer de utilidade pública a associação comunitária do Povoado Quebradas IV e dá outras providências.pdf370.65 KB Lei n° 383 -01 de março de 1999 - Reconhece de utilidade pública a associação comunitária da comunidade Quebradas IV, sede no povoado Quebradas IV e foro na comarca de Itaporanga D'Ajuda.pdf321.89 KB Lei n° 384 - 23 de abril de 1999 - Dispõe sobre mudança da bandeira municipal de Salgado e dá outras providências.pdf315.39 KB Lei n° 385 - 11 de junho de 1999 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.pdf405.3 KB Lei n° 387 - 10 de agosto de 1999 - Dispõe sobre reconhece de utilidade pública a associação comunitária do Bairro Estação e dá outras providências.pdf977.75 KB Lei n° 388 - 30 de setembro de 1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.pdf2.33 MB Lei n° 389 - 09 de novembro de 1999 - Abre crédito especial destinado a realização de despesas não constantes do orçamento para o exercício corrente.pdf600.27 KB
