Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1998Ano: 1998 AnexoTamanho Emenda n° 01-98 à Lei n° 366 - 17 de novembro de 1998 - Emenda a Lei n° 366-97 que altera o número de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá providências.pdf372.28 KB Emenda n° 01-98 à Lei n° 367-97 - 29 de setembro de 1998 - Emenda da Lei n° 367 de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.pdf535.25 KB Lei n° 374 - 09 de junho de 1998 - Dispõe sobre a aquisição de um terreno no povoado Água Fria, município de Salgado e dá outras providências.pdf810.82 KB Lei n° 375 - 12 de junho de 1998 - Dispõe sobre a aquisição de um poço artesiano no Povoado Quebradas II, neste município e dá outras providências.pdf2.75 MB Lei n° 376 - 17 de junho de 1998 - Dispõe sobre a reversão da concessão dos serviços de saneamento no município, autoriza a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Salgado e dá provid.pdf472.9 KB Lei n° 377 - 23 de junho de 1998 - Emenda a Lei n° 324-96 nque cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal e o Fundo de Apoio Comunitária Piloto e dá outras providências.pdf426.27 KB Lei n° 378 - 26 de junho de 1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.pdf2.19 MB Lei n° 380 - 06 de novembro de 1998 - Dispõe sobre a aquisição de um terreno neste município, e dá outras providências.pdf441.31 KB Lei n° 381 - 17 de dezembro de 1998 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Salgado, estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999 e dá providências correlatas.pdf958.07 KB
