Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1996Ano: 1996 AnexoTamanho Lei n° 320 - 04 de março de 1996 - Dispõe sobre concessão de área para exploração comercial e contêm outras providências.pdf498.69 KB Lei n° 321 - 01 de abril de 1996 - Autoriza subvenção social para a casa serena e da outras providências.pdf470.43 KB Lei n° 322 - 01 de abril de 1996 - Dispõe sobre concessão de área para exploração comerrcial e contêm outras providências.pdf464.24 KB Lei n° 323 - 15 de abril de 1996 - Dispõe sobre doação de faixa de terra medindo 18mX25m, a paróquia de Salgado.pdf477.06 KB Lei n° 324 - 21 de maio de 1996 - Cria o conselho de desenvolvimento municipal - CONDEM e o fundo municipal de apoio comunitário piloto, FUMAC-P.pdf6.01 MB Lei n° 325 - 21 de maio de 1996 - Denomina logradouro público de Rua Botafogo.pdf398.54 KB Lei n° 326 - 03 de junho de 1996 - Dispõe sobre permuta de área com a Empresa Energética de Sergipe SA - ENERGIPE.pdf511.42 KB Lei n° 327 - 08 de julho de 1996 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e sobre a criação do Fundo Municipal da mesma e dá outras providências.pdf5.04 MB Lei n° 329 - 22 de outubro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terra.pdf498.87 KB Lei n° 330 - 19 de novembro de 1996 - Dispõe sobre a aquisição de um terreno no povoado Moendas e dá outras providências.pdf594.15 KB Lei n° 331 - 19 de novembro de 1996 - Dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário e dá outras providências.pdf567.99 KB
