Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1995Ano: 1995 AnexoTamanho Lei n° 307 - 07 de março de 1995 - Autoriza subvenção social para a casa serena e dá outras providências.pdf439.61 KB Lei n° 308 - 07 de março de 1995 - Autoriza a execução de calçamento de rua na comunidade de Água Fria através da adminstração direta em parceria com associação comunitária de Água Fria.pdf454.73 KB Lei n° 309 - 07 de março de 1995 - Dispõe sobre elemento de crédito especial para fins que especifíca e dá outras providências.pdf391.88 KB Lei n° 311 - 22 de agosto de 1995 - Autorizo subvenção social para a casa serena e dá outras providências.pdf333.63 KB Lei n° 314 - 28 de novembro de 1995 - Dispõe sobre a aquisição de um terreno, no povoado Saco Encantado.pdf600.05 KB Lei n° 315 - 28 de novembro de 1995 - Dispõe sobre criação de unidade escolar e dá outras providências.pdf601.68 KB Lei n° 316 - 11 de dezembro de 1995 - Da nova redação a Lei n° 194-91 e contém outras providências.pdf2.2 MB Lei n° 317 - 11 de dezembro de 1995 - Da nova redação a Lei n° 195-91 e contém outras providências.pdf4.62 MB Lei n° 318 - 11 de dezembro de 1995 - Determina sobre isenção de ISS, para serviços de mão de obra de artesanatos em couro e dá outras providências.pdf439.26 KB
