Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1993Ano: 1993 AnexoTamanho Lei n° 228 - 20 de janeiro de 1993 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf3.81 MB Lei n° 229 - 18 de fevereiro de 1993 - Dispõe sobre denominação de ruas, praças e logradouros públicos da sede do município de Salgado.pdf2.82 MB Lei n° 230 - 18 de fevereiro de 1993 - Autoriza aquisição de terreno.pdf822.17 KB Lei n° 231 - 18 de fevereiro de 1993 - - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.48 MB Lei n° 232 - 18 de fevereiro de 1993 - Modifica contribuições dos servidores do município, do IPES para INSS.pdf489.46 KB Lei n° 233 - 18 de fevereiro de 1993 - Autoriza negociar dívida com a Empresa Distribuidora de Energia - ENERGIPE.pdf405.92 KB Lei n° 234 - 08 de março de 1993 - Dispõe sobre a majoração de Subvenção Social e dá outras providências.pdf671.07 KB Lei n° 235 - 08 de março de 1993 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências.pdf710.52 KB Lei n° 236 - 08 de março de 1993 - Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar acordo com assunção de dívida junto ao INSS - Instituto Naciomnal de Seguridade Social.pdf1.49 MB Lei n° 237 - 06 de abril de 1993 - Reorganização sobre padrões de vencimento dos cargos efetivos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf408.87 KB Lei n° 238 - 19 de abril de 1993 - Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados e Função Gratificada.pdf459.93 KB Lei n° 239 - 20 de abril de 1993 - Reconhece de utilidade pública a associação dos municípios da região Centro sul do Estado de Sergipe, com sede e foro na Cidade de Aracaju.pdf369.85 KB Lei n° 240 - 18 de maio de 1993 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.59 MB Lei n° 241 - 01 de junho de 1993 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf423.3 KB Lei n° 242 - 17 de maio de 1993 - Autoriza o Executivo firmar convênio e dá outras providências.pdf487.67 KB Lei n° 243 - 21 de junho de 1993 - Dispõe sobre a criação de cargos comissionados dos agentes de saúde.pdf776.52 KB Lei n° 244 - 21 de junho de 1993 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.pdf3.61 MB Lei n° 256 - 05 de julho de 1993 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.28 MB Lei n° 258 - 10 de agosto de 1993 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf348.6 KB Lei n° 259 - 17 de agosto de 1993 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.pdf3.02 MB Lei n° 260 - 17 de agosto de 1993 - Dispõe sobre a majoração de subvenção social e dá outras providências.pdf412.55 KB Lei n° 261 - 17 de agosto de 1993 - Dispõe sobre a compra de terreno que especifíca e dá outras providências.pdf745.46 KB Lei n° 262 - 17 de agosto de 1993 - Dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.pdf1.59 MB Lei n° 263 - 14 de setembro de 1993 - Dispõe sobre reajuste dos servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.pdf391.16 KB Lei n° 264 - 28 de setembro de 1993 - Dispõe sobre denominação da creche da Estação e dá outras providências.pdf508.71 KB Lei n° 265 - 10 de novembro de 1993 - Dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.pdf436.66 KB Lei n° 266 - 10 de novembro de 1993 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf424.55 KB Lei n° 267 - 30 de novembro de 1993 - Dispõe sobre a compra de terreno que especifíca e dá outras providências.pdf349.08 KB Lei n° 268 - 07 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre a criação do programa de cesta básica para os funcionários do Poder Executivo e dá outras providências.pdf331.63 KB Lei n° 269 - 07 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre a fixação do valor do IPTU e anistia dos débitos do IPTU até dezembro de 1992, e dá outras providências.pdf343.33 KB Lei n° 270 - 13 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.pdf327.76 KB Lei n° 271 - 13 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.pdf325.76 KB Lei n° 272 - 13 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.pdf322.78 KB Lei n° 273 - 13 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.pdf320.89 KB Lei n° 274 - 13 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.pdf321.13 KB Lei n° 275 - 13 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.pdf327.67 KB Lei n° 276 - 13 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.pdf337.84 KB Lei n° 277 - 14 de dezembro de 1993 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Salgado para o exercício de 1994.pdf4.24 MB
