Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1991Ano: 1991 AnexoTamanho Lei n° 179 - 15 janeiro 1991 - Dispõe sobre padrões de vencimentos dos cargos efetivos, cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.pdf2.23 MB Lei n° 180 - 15 de janeiro de 1991 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.pdf4.01 MB Lei n° 181 - 21 de janeiro 1991 - Que dispõe sobre estatuto do servidor público.pdf260.26 KB Lei n° 182 - 22 de fevereiro de 1991 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra medindo 40x3 m2, neste município.pdf490.03 KB Lei n° 183 - 12 de março de 1991 - Dipõe sobre subvenção social que especifíca e dá outras providências.pdf452.78 KB Lei n° 184 - 11 de março de 1991 - Dispõe sobre o uso nominal da escola de 1° e 2° grau neste município.pdf384.26 KB Lei n° 185 - 12 de março de 1991 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf851.42 KB Lei n° 186 - 24 de abril de 1991 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf415.75 KB Lei n° 187 - 21 de maio de 1991 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.29 MB Lei n° 188 - 25 de junho de 1991 - Dispõe sobre as Diretizes Orçamentarias para o exercício de 1992 e dá outras providências.pdf2.26 MB Lei n° 189 - 20 de agosto de 1991 - Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.68 MB Lei n° 190 - 26 de agosto de 1991 - Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal efetivo, do poder executivo municipal, e dar outras providências.pdf997.44 KB Lei n° 191 - 10 de setembro de 1991 - Denomina área neste município de parque residencial Flora Batista Almeida.pdf417.51 KB Lei n° 192 - 08 de outubro de 1991 - Dispõe sobre a compra de terrenos que especifica e dá outras providências.pdf490.6 KB Lei n° 194 - 10 de outubro de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dar outras providências.pdf1.41 MB Lei n° 195 - 10 de outubro de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf4.8 MB Lei n° 196 - 15 de outubro de 1991 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.pdf1.04 MB Lei n° 197 - de 1991 - Denomina antiga Rua da Baixada de Rua José Lopes de Souza.pdf344.53 KB Lei n° 198 - 10 de dezembro de 1991 - Dispõe sobre a denominação de escolas municipais e dá outras providências.pdf470.35 KB Lei n° 199 - 10 de dezembro de 1991 - Dispõe sobre demolição de bens públicos municipais e dá outras providências.pdf431.42 KB Lei n° 200 - 10 de dezembro de 1991 - Dispõe sobre doação de terrenos públicos e dá outras providências.pdf445.14 KB
