Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1989Ano: 1989 AnexoTamanho Lei n° 135 - 16 de fevereiro de 1989 - Dispõe sobre alteração de cargos em comissão e da outras providências.pdf411.57 KB Lei n° 137 - 21 de fevereiro de 1989 - Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Liquídos e Gasosos a Varejo e dá outras providências.pdf2.03 MB Lei n° 139 - 18 de abril de 1989 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras proviências.pdf339.84 KB Lei n° 140 - 23 de maio de 1989 - Autoriza o Poder Executivo DOAR terreno de Patrimônio Municipal dá outras providências.pdf406.97 KB Lei n° 141 - 21 de junho de 1989 - Dispõe sobre a denominação de liogradouro público e dá outras providências.pdf261.58 KB Lei n° 142 - 21 de junho de 1989 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funciomalismo municipal e dá outras providências.pdf327.47 KB Lei n° 144 - 21 de junho de 1989 - Dispõe sobre a doação de faixa de terra e dá outras providências.pdf311.93 KB Lei n° 145 - 21 de agosto de 1989 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo municipal de Salgado e dá outras providências.pdf357.64 KB Lei n° 147 - 12 de setembro de 1989 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf348.2 KB Lei n° 150 - 17 de outubro de 1989 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo municipal de Salgado e dá outras providências.pdf424.36 KB Lei n° 151 - 17 de outubro de 1989 - Orça a Receita e Fixa a Despesa do município de Salgado, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1990.pdf4.35 MB Lei n° 152 - 21 de novembro de 1989 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar imóvel que especifica.pdf442.57 KB Lei n° 153 - 01 de novembro de 1989 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.pdf489.14 KB Lei n° 154 - 05 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.pdf373.62 KB Lei n° 155 - 05 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre a gratificação natalina a servidores municipais e dá outras providências.pdf418.82 KB
