Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 1988Ano: 1988 AnexoTamanho Lei n° 113 - 21 de janeiro de 1988 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo municipal de Salgado e dá outras providências.pdf345.58 KB Lei n° 115 - 22 de março de 1988 - Autoriza ao Poder Executivo doar terreno de patrimônio do Municipio a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.pdf403.75 KB Lei n° 116 - 22 de março de 1988 - Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir por compra, uma casa no povoado de Água Fria.pdf426.39 KB Lei n° 117 - 19 de abril de 1988 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo municipal de Salgado e dá outras providências.pdf405.42 KB Lei n° 119 - 26 de abril de 1988 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.pdf333.53 KB Lei n° 120 - 19 de julho de 1988 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo municipal de Salgado e dá outras providências.pdf358.11 KB Lei n° 121 - 13 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a aquisição, por permuta, de imóvel na área urbana de Salgado.pdf471.21 KB Lei n° 122 - 22 de setembro de 1988 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo municipal de Salgado e dá outras providências.pdf403.15 KB Lei n° 123 - 04 de outubro de 1988 - Dispõe sobre a doação de terrenos na área urbana de Salgado, e dá outras providências.pdf426.69 KB Lei n° 125 - 11 de novembro de 1988 - Dispõe sobre o reajuste do funcionalismo municipal de Salgado e dá outras providências.pdf428.5 KB Lei n° 128 - 19 de dezembro de 1988 - Dispõe sobre a gratificação natalina a servidores municipais e dá outras providências.pdf342.09 KB Lei n° 130 - 23 de dezembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de terrenos na área urbana de Salgado, e dá outras providências.pdf446.44 KB Lei n° 132 - 23 de dezembro de 1988 - Dispõe sobre alteração de nome de Escola Municipal e dá outras providências.pdf353.71 KB
