Categoria: Decretos LegislativosNúmero: 2023Ano: 2023Resumo: Decretos 2023 AnexoTamanho NOTA EXPLICATIVA - 2023 - DECRETOS.pdf375.98 KB DECRETO LEGISLATIVO 01 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO OPERADOR DE PATROL ANTÔNIO FONTES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf212.07 KB DECRETO LEGISLATIVO 02 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO PASTOR CRISPINIANO LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf210.19 KB DECRETO LEGISLATIVO 03 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO EX-DEPUTADO FEDEREAL ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA (ANDRÉ MOURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf212.54 KB DECRETO LEGISLATIVO 04 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, À DEPUTADA FEDERAL YANDRA BARRETO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf212.42 KB DECRETO LEGISLATIVO 05 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO YGOR FABIANO LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf212.51 KB DECRETO LEGISLATIVO 06 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO MÉDICO BRUNO DE DEUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf211.87 KB DECRETO LEGISLATIVO 07 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, À ENFERMEIRA KATIANY NUNES DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf212.29 KB DECRETO LEGISLATIVO 08 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO PSIQUIATRA DR. MURILO FERNANDES REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf212.61 KB DECRETO LEGISLATIVO 09 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO PROFESSOR RICLÉCIO CEZÁRIO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf213.66 KB DECRETO LEGISLATIVO 10 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO MESTRE DE CAPOEIRA ANADSON VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf214.39 KB DECRETO LEGISLATIVO 11 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO DE ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf215.54 KB DECRETO LEGISLATIVO 12 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, À SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO MARILISA RODRIGUES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf215.31 KB DECRETO LEGISLATIVO 13 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, À ASSISTENTE SOCIAL MARIA DE FÁTIMA GOIS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf211.72 KB DECRETO LEGISLATIVO N° 14-2023 - 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA JANETE ALVES LIMA BARBOSA.pdf210.02 KB DECRETO LEGISLATIVO N° 15-2023 - 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA JANETE ALVES LIMA BARBOSA.pdf210.03 KB DECRETO LEGISLATIVO N° 16-2023 - 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO SR. DUILIO SIQUEIRA RIBEIRO.pdf213.93 KB DECRETO LEGISLATIVO N° 17-2023 - 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. DUILIO SIQUEIRA RIBEIRO.pdf215.98 KB DECRETO LEGISLATIVO N° 18-2023 - 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SR. DUILIO SIQUEIRA RIBEIRO.pdf215.34 KB DECRETO LEGISLATIVO 19 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO MÉDICO PSF DR. LOURIVAL DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf213.07 KB DECRETO LEGISLATIVO 20 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO ESCRIVÃO DA DELEGACIA DE SALGADO JAYME EDUARDO ARAGÃO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf215.09 KB PROJETO DE EDECRETO LEGISLATIVO 21 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO PROFESSOR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf833.02 KB
